O que são?
São formações organizadas em unidades de formação de curta duração (UFCD) de 25 ou 50 horas, capitalizáveis para a obtenção de uma ou mais qualificações definidas no Catálogo Nacional de Qualificações.
Destinam-se a candidatos ativos (empregados ou desempregados), com idade igual ou superior a 18 anos, sem qualificação adequada para inserção ou progressão no mercado de trabalho, ou que pretendam uma requalificação profissional.
Condições de acesso
Ativos empregrados, com especial enfoque nos que estão em risco de perda de emprego, as condições mínimas de acesso variam em função do referencial de base do curso/UFCD:
- Referenciais de nível 2: habilitações de acesso mínimas: 6º ano de escolaridade.
- Referenciais de nível 4: habilitações de acesso mínimas: 9º ano de escolaridade.
ATIVOS DESEMPREGADOS, incluindo os desempregados de longa duração: as condições mínimas de acesso são habilitações iguais ou superiores ao ensino secundário.
Apoio
Têm também direito a um subsídio de alimentação (todos os formandos que frequentem pelo menos 3 horas por sessão) no valor de 4.27 €/ por dia de formação.
